© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (19), alertou que a implementação da nova jornada 5×2 e a redução da carga horária semanal exigirão preparo de sindicatos, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho para lidar com possíveis conflitos e interpretações divergentes.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto que extingue a jornada 6×1 e reduz gradualmente a carga horária de 44 para 42 horas a partir de 16 de dezembro e para 40 horas em dezembro de 2027, Lula destacou que “Vai haver algumas confusões. Vai ter muitas queixas. Podem estar certos disso”. Ele enfatizou que o movimento sindical deve capacitar seus dirigentes para negociar, pois “o empresário não vai respeitar [o dirigente despreparado]”.
Lula acrescentou que o Ministério do Trabalho deve preparar as delegacias do trabalho e que a Justiça do Trabalho precisa estar preparada, pois “tudo que é novo [enfrenta] dificuldades”. Ele prevê resistência, inclusive nos tribunais, apesar do debate federal sobre o fim da escala de seis dias de trabalho e da aprovação da proposta por ampla maioria no Congresso.
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“Um decreto [de regulamentação da lei], as pessoas interpretam do jeito que quiser. Assim como a Bíblia. Já viram quantas pessoas interpretam a Bíblia de formas diferentes? Então. Vai ter empresário que vai interpretar [o decreto] de um jeito [personalíssimo]. E todos sabem a indústria de advogados que existe neste país”,
O presidente ressaltou que os críticos do fim da escala 6×1 não consideram a evolução do mercado de trabalho nos quase 40 anos desde a redução da jornada de 48 para 44 horas na Constituição de 1988. Ele afirmou que “O ganho que o mundo digital trouxe para o comércio, para as empresas. Só isso já justifica [uma nova] redução da jornada”.
“As pessoas que estão reclamando [do fim da escala 6×1] não levam em conta o que aconteceu [no mercado de trabalho] nesses quase 40 anos desde que aprovamos [na Constituição de 1988] a redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais. O ganho que o mundo digital trouxe para o comércio, para as empresas. Só isso já justifica [uma nova] redução da jornada”.
Em síntese, Lula destaca que a nova regra, embora aprovada em larga maioria, pode enfrentar interpretações variadas e resistência institucional. A preparação de sindicatos, do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho será crucial para garantir que a redução da jornada de trabalho, sem perda salarial, seja efetivamente implementada e respeitada por todos os envolvidos.
Com informações de Alex Rodrigues, da Agência Brasil
