© Lula Marques/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para manter a própria decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes.
O voto foi proferido durante o julgamento virtual de um recurso apresentado pela defesa de Flávio, que não cumpriu a determinação judicial e fugiu para os Estados Unidos após o resultado das eleições presidenciais.
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Moraes afirmou que as medidas cautelares decretadas contra o candidato derrotado à Presidência devem ser mantidas.
“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”
A votação ficará aberta no plenário virtual da Primeira Turma da Corte até segunda-feira (30).
Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
O caso reforça a postura do judiciário em assegurar a aplicação de medidas cautelares em situações de risco à investigação, especialmente quando envolvem figuras de alto perfil político. A decisão também destaca o equilíbrio de poderes, pois o STF se posiciona frente a um pedido de relaxamento de ordem que poderia favorecer a fuga de um político de interesse público.
O resultado final dependerá dos votos ainda pendentes, mantendo o tema no centro das discussões sobre responsabilidade e transparência no cenário político brasileiro.
Com informações de André Richter, da Agência Brasil
