© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Em meio ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, divulgado pelo Senado Federal, dados inéditos revelam que a vulnerabilidade socioeconômica de mulheres negras em situação de violência doméstica ou familiar é significativamente maior do que a de mulheres brancas.
Dos 13.794 mulheres autodeclaradas pretas e pardas que já sofreram esse tipo de violência no Brasil, 73% vivem em famílias com renda de até dois salários mínimos, frente a 54% das vítimas brancas. Apenas 4% das negras têm renda superior a seis salários mínimos, em contraste com 9% entre as brancas.
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O levantamento, parte do Mapa Nacional da Violência de Gênero, destaca ainda que 77% das mulheres pretas e pardas que trabalham por conta própria ou possuem negócio não possuem registro de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atuando na informalidade, enquanto a taxa é de 53% entre as brancas. Apenas 21% das negras estão formalizadas, abaixo dos 46% das brancas. Em pior cenário, 56% das vítimas negras não têm qualquer trabalho remunerado, e 35% não conseguem sustentar a própria família apenas com o próprio dinheiro.
Beatriz Accioly, gerente de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres no Instituto Natura, enfatiza que “Quando uma mulher busca proteção, ela precisa ter condições de se manter, cuidar dos filhos e contar com serviços que funcionem juntos.”
Na esfera educacional, 43% das mulheres negras não completaram o ensino médio, com 5% não alfabetizadas, 23% com ensino fundamental incompleto, 7% com fundamental completo e 8% com médio incompleto. Apenas 36% concluíram o ensino médio e 6% têm ensino superior incompleto; apenas 15% alcançaram o grau superior, metade do índice das mulheres brancas (30%).
Apesar de representarem 28,3% da população brasileira, segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, as mulheres negras enfrentam maiores desigualdades no acesso à educação, mercado de trabalho, renda e direitos fundamentais. A interseccionalidade de raça, gênero e classe agrava a dependência material e limita as possibilidades de romper o ciclo de violência.
Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número, destaca: “Produzir e cruzar dados com recorte racial é essencial para tornar essas desigualdades visíveis e orientar políticas públicas que cheguem, de fato, às mulheres negras.” Beatriz Accioly acrescenta que “saúde, assistência social, segurança e políticas de moradia e renda precisam atuar de forma articulada para que a proteção seja viável na vida dessas mulheres.”
Autonomia econômica de mulheres
O Ministério das Mulheres, por meio de nota à Agência Brasil, articula ações de inclusão produtiva e empreendedorismo feminino para quilombolas, trabalhadoras rurais, pescadoras e catadoras de materiais recicláveis, visando fortalecer a geração de renda e a autonomia econômica.
Duas iniciativas destacam-se:
- Programa Asas para o Futuro: qualifica jovens mulheres de 15 a 29 anos em áreas estratégicas como STEM, transição energética, infraestrutura, logística e audiovisual, pagando uma bolsa mensal de R$ 300 por até quatro meses em cursos de até 240 horas.
- Projeto Escuta e Diálogo: Mulheres do Bolsa Família, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, visa produzir diagnóstico e plano de ação interministerial a partir das demandas levantadas.
Pesquisa
O Mapa Nacional da Violência de Gênero na temática de mulheres negras no Brasil baseia-se na 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, conduzida pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.
Entre 16 de maio e 8 de julho de 2025, os pesquisadores entrevistaram 21.641 mulheres de 16 anos ou mais, sendo 13.794 autodeclaradas pretas e pardas.
Com informações de Daniella Almeida, da Agência Brasil
