O Ministério da Cultura, criado em 2023, tem consolidado um conjunto de ações que visam ampliar a participação social e garantir direitos culturais em todo o Brasil. Em quatro anos de trabalho, o órgão destaca conquistas significativas na área de Cidadania e Diversidade Cultural, reforçando a importância da cultura como pilar da cidadania e do sentimento de pertencimento nacional.
Uma das principais vitórias foi a ampliação da rede de Pontos e Pontões de Cultura, que cresceu de 4.329 para quase 18 mil unidades reconhecidas em todo o país. Essa expansão demonstra o compromisso do Ministério em levar a cultura a todos os cantos do território brasileiro, especialmente nas regiões mais afastadas e nos territórios indígenas.
Além disso, a iniciativa Cultura Viva passou a contar com um piso de recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc. O investimento total na PNAB somou R$ 866 milhões, complementado por R$ 101 milhões do orçamento direto do Ministério da Cultura, totalizando mais de R$ 967 milhões destinados à promoção da cultura em todo o país.
Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, destacou o salto qualitativo que a Cultura Viva representou: “É um salto muito qualitativo, essa escala, essa métrica que a Cultura Viva tomou e essa posição de ser essa atenção básica, essa atenção cultural a base da sociedade, incluindo a todos e todas.”
- Publicidade -
O balanço também inclui a construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com planos específicos para povos indígenas e para a infância. A secretária ressaltou a importância da diversidade cultural na promoção da cidadania e na garantia de direitos, afirmando que “o campo cultural alavanca o conjunto de direitos e contribui para a cidadania, para o exercício da participação social e, principalmente, para o sentido de identidade, de pertencimento, de amor pela nossa nação.”
Outro marco importante foi a retomada da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, encerrando um hiato de 12 anos. Rollemberg descreveu o encontro como “um momento nobre, de muito intercâmbio, reconhecimento e parceria”, e afirmou que foi “o encontro que mais me marcou” durante sua gestão.
Essas ações reforçam o compromisso do Ministério da Cultura com a valorização da diversidade brasileira, a participação social e a garantia dos direitos culturais. Para mais informações, acesse o site do MinC.
