Introdução
Em Brasília, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu o reconhecimento da Controladoria‑Geral da União (CGU) por ter alcançado o nível 3 de maturidade em integridade pública, conforme o Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP). O feito coloca o órgão entre os 28 que atingiram tal patamar em uma avaliação que contemplou 148 instituições.
Reconhecimento e fortalecimento institucional
O nível 3, chamado “Integrado”, reflete a plena incorporação de práticas de ética, transparência, prevenção de irregularidades e gestão de riscos à rotina administrativa do MinC. A cerimônia, realizada no gabinete da ministra Margareth Menezes, destacou o compromisso coletivo das equipes com a responsabilidade na execução das políticas culturais e na qualidade dos serviços à população.
“A política pública de cultura precisa de um acento de responsabilidade para avançar e cumprir os direitos culturais dos cidadãos”, afirmou a ministra, ressaltando a importância do reconhecimento para a imagem institucional e para a relação com a sociedade.
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O secretário‑executivo Márcio Tavares descreveu o resultado como fruto de um esforço conjunto para consolidar uma estrutura que garanta a continuidade e o aprimoramento das políticas culturais. “Percorremos um caminho exponencial e o reconhecimento reflete o trabalho coletivo em transformar o MinC em uma instituição de Estado, não apenas um gestor de projetos governamentais”, comentou.
Eveline Martins, secretária‑executiva da CGU, destacou a dificuldade de atingir o nível três, apontando que apenas 28 dos 148 órgãos avaliados alcançaram tal nível. Ela elogiou os investimentos do MinC em ouvidoria, corregedoria, comissão de ética e mecanismos de controle interno, que são essenciais para que a integridade contribua diretamente para a execução das políticas públicas.
Patrícia de Azevedo, secretária de Integridade Pública da CGU, ressaltou o mérito do MinC ao sair do zero e atingir o nível três, um sinal claro de crescimento institucional. “O desafio agora é manter e aprofundar essa melhoria, garantindo transparência, integridade e processos corretos ao longo do tempo”, enfatizou.
Integridade na gestão pública
O MMIP, desenvolvido pela CGU, avalia cinco níveis progressivos de maturidade: Inicial, Padronizado, Integrado, Gerenciado e Otimizado. Para atingir o nível três, as instituições precisam demonstrar que os mecanismos de integridade estão estruturados e integrados aos processos de gestão, com participação da alta administração e atuação das unidades responsáveis pela prevenção e tratamento de riscos.
No MinC, essas ações fazem parte do Programa Integridade em Cena, que reúne iniciativas voltadas ao fortalecimento da ética, transparência, prevenção de irregularidades e prestação de contas. O Plano de Integridade 2025–2027 estabelece 66 ações destinadas a fortalecer as estruturas institucionais, promover uma cultura de integridade e aprimorar a gestão pública.
Na cerimônia, participaram a diretora de Integridade Pública da CGU, Simone Gama; a diretora de Prevenção a Conflito de Interesses, Ana Vitória Piaggio; a coordenadora‑geral de Gestão de Pessoas do MinC, Bruna dos Santos; o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MinC, Jorge Arzabe; e a ouvidora do MinC, Aline Naves.
O reconhecimento do nível 3 de integridade pública consolida o MinC como referência em boas práticas de gestão, reforçando o compromisso com a responsabilidade e a transparência na administração cultural do país.
