O repasse chega à prefeitura
O Tesouro Nacional efetuou o depósito na conta da prefeitura de Natal, totalizando R$ 15,2 milhões. Esse montante corresponde integralmente à parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem incluir valores adicionais de reserva, reforçando o caixa municipal nesta fase do ano.
Liderança no repasse estadual
Com esse crédito, Natal ocupa a primeira posição entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte, sendo o ente que recebe o maior valor da parcela estadual do FPM.
Acumulados do mês e do período
Somando os créditos recebidos em outubro e esta parcela, o total repassado ao município chega a aproximadamente R$ 39,2 milhões. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, a soma dos repasses foi de cerca de R$ 658 milhões.
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No acumulado do ano, até a data do presente crédito, Natal recebeu cerca de R$ 530 milhões em repasses do FPM, comparado a R$ 483 milhões no mesmo período de 2025, evidenciando uma variação de 9,61 % entre os dois intervalos.
Como o FPM é distribuído
Os recursos do FPM derivam de parte da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O rateio segue coeficientes estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada município. As transferências são realizadas em três decêndios mensais, aproximadamente nos dias 10, 20 e 30. Quando a data prevista cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior, conforme o calendário de transferências constitucionais.
Importância para a gestão municipal
O repasse do FPM é um componente crucial para a sustentabilidade financeira de Natal. Ele permite a continuidade de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura urbana, além de possibilitar investimentos em projetos de desenvolvimento local. A posição de liderança no repasse estadual reforça a relevância do município dentro do panorama financeiro do estado, demonstrando a eficácia de suas políticas de gestão e planejamento fiscal.
Conclusão: O aporte de R$ 15,2 milhões, consolidado em um repasse que já posiciona Natal no topo da distribuição estadual, destaca a importância do FPM como ferramenta de equidade e desenvolvimento regional. A continuidade desse fluxo de recursos será fundamental para sustentar as metas e projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população natalense.
