Na última semana, a capital maranhense foi beneficiada com um repasse de R$ 26,4 milhões, proveniente exclusivamente da parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este montante não contou com reserva adicional, refletindo o total previsto para o período.
Posição no repasse estadual
Com o crédito, São Luís consolida a primeira posição entre os 217 municípios do Maranhão, superando todas as demais cidades no ranking do terceiro decêndio de outubro. A distribuição segue a lógica de coeficientes estabelecida pelo Tribunal de Contas da União, que leva em conta o porte populacional de cada município.
Acumulado do mês e do ano
Somando os três repasses de outubro, a capital já recebeu aproximadamente R$ 68 milhões no mês. No período de doze meses encerrado em 30 de outubro, o total acumulado chegou a cerca de R$ 1,14 bilhão. Até a data deste crédito, o FPM já transferiu para São Luís quase R$ 919 milhões em 2026, comparado a R$ 839 milhões no mesmo intervalo de 2025, representando um crescimento de 9,61%.
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Como funciona o fundo
O FPM é composto por parte das receitas da União vindas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre as cidades segue coeficientes fixados pelo TCU, calculados a partir da população de cada município. Os valores são liberados em três decêndios mensais, aproximadamente nos dias 10, 20 e 30, sendo este o último repasse de outubro. Quando a data coincide com fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, conforme o calendário das transferências constitucionais.
Conclusão: O repasse de R$ 26,4 milhões reforça a posição de São Luís como principal beneficiária do FPM no Maranhão, evidenciando a importância dos coeficientes populacionais na distribuição de recursos. O crescimento anual de 9,61% nas transferências demonstra a continuidade da política de apoio financeiro aos municípios, crucial para a execução de projetos públicos e a consolidação do desenvolvimento regional.
