© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Na quarta-feira (18), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou que o governo brasileiro irá lançar o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. A proposta foi apresentada durante o Programa Bom Dia Ministro e tem como objetivo sistematizar o reconhecimento de territórios indígenas, inspirada nos roteiros criados para acabar com o desmatamento e a dependência dos combustíveis fósseis.
Mapa do Caminho
Segundo Terena, o Mapa do Caminho “vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto.” O ministro ressaltou que, embora os indígenas sejam os principais guardiões das florestas e contribuam significativamente para a mitigação da crise climática, os recursos destinados às suas ações ainda são insuficientes.
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Vítuke e Financiamento
Para complementar o esforço, foi lançado o mecanismo financeiro indígena Vítuke na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. Na última semana, o fundo recebeu um aporte de €15 milhões (cerca de R$95 milhões) da Alemanha, conforme o valor oficializado na COP31. Esse montante soma as doações anteriores de US$ 10 milhões (mais de R$55 milhões) da Fundação Gordon e Betty Moore e do planejamento de uma doação de US$ 4 milhões (mais de R$23 milhões) pelo Banco Mundial.
“Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, afirma Eloy Terena.
O ministro explicou que, embora a articulação seja conduzida pelo governo, a governança dos recursos é integralmente indígena, realizada por um comitê gestor composto por integrantes de organizações representativas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai. Continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, serão deliberados quais tipos de projetos irão ser apoiados.”
Demarcação e Compromissos
Para Terena, a criação de um compromisso internacional como o Mapa do Caminho reforçará as principais demandas políticas dos povos indígenas, que incluem a demarcação e a proteção de seus territórios. Ele destacou que, embora 13% do território brasileiro já tenha sido demarcado, ainda há muitas comunidades sem reconhecimento territorial.
O ministro lembra que a demarcação protege as Terras Indígenas contra pressões como desmatamento, avanço do garimpo, especulação imobiliária e outras ameaças. “Quero lembrar que o Brasil assumiu na COP de Belém o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta nós precisamos bater até 2030.”
Em suma, o Mapa do Caminho e o Vítuke representam avanços significativos na busca por reconhecimento e financiamento adequados aos povos indígenas. Ao combinar reconhecimento territorial com mecanismos de financiamento climático, o governo brasileiro busca não apenas proteger as florestas, mas também fortalecer a autonomia e a governança indígena, alinhando-se aos compromissos internacionais de preservação ambiental e justiça social.
Com informações de Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil
